O Segundo Reinado

No ano de 1840, com apenas quinze anos de idade, Dom Pedro II foi lançado à condição de Imperador do Brasil graças ao expresso apoio dos liberais. Nessa época, a eclosão de revoltas em diferentes partes do território brasileiro e a clara instabilidade política possibilitaram sua chegada ao poder. Dali em diante, ele passaria a ser a mais importante figura política do país por praticamente cinco décadas. Para se manter tanto tempo no trono, o governo de Dom Pedro II teve habilidade suficiente para negociar com as demandas políticas da época. De fato, tomando a mesma origem dos partidos da época, percebeu que a divisão de poderes seria um meio eficiente para que as antigas disputas fossem equilibradas. Não por acaso, uma das mais célebres frases de teor político dessa época concluía que nada poderia ser mais conservador do que um liberal no poder.
Esse quadro estável também deve ser atribuído à nova situação que a economia brasileira experimentou. O aumento do consumo do café no mercado externo transformou a cafeicultura no sustentáculo fundamental da nossa economia. Mediante o fortalecimento da economia, observamos que o café teve grande importância para o desenvolvimento dos centros urbanos e nos primeiros passos que a economia industrial trilhou em terras brasileiras.
Vivendo seu auge entre 1850 e 1870, o regime imperial entrou em declínio com o desenrolar de várias transformações. O fim do tráfico negreiro, a introdução da mão de imigrante, as contendas com militares e religiosos e a manutenção do escravismo foram questões fundamentais no abalo da monarquia. Paulatinamente, membros das elites econômicas e intelectuais passaram a compreender a república como um passo necessário para a modernização das instituições políticas nacionais.
O primeiro golpe contundente contra D. Pedro II aconteceu no ano de 1888, quando a princesa Isabel autorizou a libertação de todos os escravos. A partir daí, o governo perdeu o favor dos escravocratas, último pilar que sustentava a existência do poder imperial. No ano seguinte, o acirramento nas relações entre o Exército e o Império foi suficiente para que um quase encoberto golpe militar estabelecesse a proclamação do regime republicano no Brasil.
A política do Segundo Reinado
No século XIX, observamos um período de notável estabilidade política arquitetado durante o governo de Dom Pedro II. Mediante o conflito de interesse consolidado pelas diferenças políticas entre liberais e conservadores, Dom Pedro II tomou as rédeas do governo reafirmando a centralização do poder político imperial. Dessa forma, os direitos atribuídos pelo Poder Moderador foram usados em larga medida pelo rei.Qualquer sinal de desacordo e conflito entre os poderes Legislativo e Executivo era motivo para que a Câmara fosse dissolvida e novas eleições fossem convocadas. Além disso, o oferecimento de cargos públicos a representantes do Legislativo fazia da Câmara um reduto de políticos fiéis aos interesses do imperador. Essas estratégias de equilíbrio entre conservadores e liberais acabaram no momento em que algumas transformações se iniciaram na segunda metade do século XIX.
As pressões políticas inglesas e o ideário abolicionista colocaram em cheque as bases da economia brasileira da época. Sob a possibilidade de extinção do tráfico negreiro, as alas políticas vinculadas ao governo tinham diferentes formas de perceber essa mesma questão. De um lado, os latifundiários nordestinos defendiam o prolongamento do escravismo devido à baixa demanda por trabalhadores na região. Por outro lado, os cafeicultores paulistas esperavam que o Estado financiasse a vinda de trabalhadores estrangeiros para o país.
A proibição do tráfico negreiro, em 1831, incentivou o surgimento de novas atividades no ambiente urbano. Essa diversificação econômica veio junto da aparição de novos setores sociais simpáticos a reformas que desatrelassem a política brasileira da presença exclusiva das elites nos quadros do poder. O Centro Liberal, por exemplo, reivindicava o fim do Senado Vitalício, a extinção do Conselho de Estado e o fim do voto censitário.
Somado a esses primeiros movimentos questionadores do poder monárquico, o enfraquecimento das finanças do governo com o envolvimento na Guerra do Paraguai também contribuiu para o fim da estabilidade política. Ao tentar reverter sua frágil situação econômica, o governo decidiu aumentar impostos e tarifas. Os militares, que saíram prestigiados da guerra, engrossaram o coro contra o imperador alegando a falta de interesse de Dom Pedro II em valorizar os quadros do Exército.
A questão da escravidão, de grande interesse dos latifundiários, era confiada ao interventor do Estado. No entanto, em 1888, a aprovação da Lei Áurea – que previa a abolição sem uma indenização prévia aos senhores de escravos – retirou o mais influente sustentáculo político de Dom Pedro II. A partir de então, as elites da época não necessitavam da preservação de um sistema político centralizado.
Dessa forma, sem mais contar com o apoio de seus históricos aliados e nem conseguir o apoio dos novos grupos sociais urbanos, o governo de Dom Pedro II foi alvo de um golpe militar que deu fim à Monarquia, em 15 de novembro de 1889. A partir dessa data, o regime republicano inaugurou um novo capítulo na política brasileira.
A Tarifa Alves Branco
No começo do império, observamos que os custos com o reconhecimento da independência do Brasil geraram grandes dívidas. Passando ao período regencial, percebemos que as diversas revoltas daquela época contribuíram ainda mais para que a situação econômica do império se agravasse. Sendo assim, quando D. Pedro II finalmente chegou ao poder, os cofres brasileiros sofriam com o desgaste acumulado por toda essa agitação política.

Procurando contornar essa crise financeira, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, decidiu propor uma lei que elevasse as taxas alfandegárias do país. Até então, desde os tratados de 1810, o país praticava uma discreta taxa de 15% sob os produtos importados. Ao longo do tempo, essa alíquota permitiu que um grande volume de mercadorias, principalmente da Inglaterra, dominassem uma gorda fatia de nossas atividades comerciais.
Segundo a proposta do ministro, a nova tarifa estipulava que os produtos importados que não tivessem equivalente no país sofreriam uma taxação de 30% sob o valor do produto. Os produtos que tivessem concorrentes semelhantes ou iguais viriam a sofrer uma cobrança que poderia variar entre 30% e 60% do valor da mercadoria. De tal modo, a chamada Tarifa Alves Branco tinha como objetivo ampliar arrecadação do governo imperial por meio dessa nova política tarifária.
Com o passar do tempo, essa tarifa não só ajudou a melhorar a situação de nossos cofres públicos. O aumento da tarifa acabou incentivando a expansão de setores da indústria nacional que então tinham melhores condições de competir com os produtos importados. Mesmo não sendo uma situação capaz de amadurecer a industrialização no Brasil, acabou tendo uma relativa contribuição para que esse setor da economia nacional vivesse um período de euforia.
Assim que foi aprovada tal cobrança, os ingleses manifestaram seu repúdio à ação promovendo a aprovação da Lei Bill Aberdeen. De acordo com este decreto, os navios da Marinha Inglesa passavam a ter o direito de prender os navios negreiros que circulassem pelas águas do Atlântico. Tal ação acabou prejudicando a demanda dos produtores agrícolas que exploravam a mão de obra escrava.
As leis abolicionistas
Na década de 1840, as relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra estavam abaladas pela aprovação da Tarifa Alves Branco, imposto de 1844 que ampliava as taxas alfandegárias cobradas sobre os produtos importados que chegassem ao país. No ano seguinte, os ingleses aprovaram a Lei Bill Aberdeen. Tal lei autorizava as embarcações britânicas a confiscarem todo e qualquer navio que transportasse escravos. De tal modo, o comércio de escravos no Brasil ficava prejudicado.

Essa medida era mais uma das ações pelas quais os ingleses pressionavam o Brasil para que a escravidão chegasse ao fim no país. Mais do que questões de ordem humanitária, essa medida tinha por objetivo ampliar o mercado consumidor brasileiro ao converter, progressivamente, a grande maioria dos trabalhadores escravos em futuros consumidores das mercadorias britânicas.
O primeiro resultado de tal pressão acabou surgindo em 1850, quando a Lei Eusébio de Queiroz proibiu a chegada de embarcações negreiras no país. Em sentido prático, essa medida acabou sendo vista como a primeira lei abolicionista oficializada em território brasileiro. Com o passar do tempo, a diminuição da oferta de escravos acabou forçando vários senhores de terra a buscarem o uso da mão de obra assalariada de trabalhadores migrantes.
Apesar dessa primeira conquista, o tráfico interno de escravos ainda fez com que muitas das lavouras do país fossem sustentadas pela força de trabalho do escravo. Contudo, o preço de um escravo se tornava cada vez mais elevado, inviabilizando economicamente a sustentação de tal prática. Com isso, a aprovação de outras leis abolicionistas ficaria facilitada na medida em que a própria elite econômica nacional passasse a não mais depender exclusivamente da exploração dos escravos.
No ano de 1871, a Lei do Ventre Livre estipulou que todos os filhos de escravos que nascessem após o ano de publicação daquela lei fossem considerados libertos. A partir daquele momento, integrantes das classes médias urbanas passaram a se organizar em favor do fim definitivo da escravidão. Em 1880, a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão estipulou um novo passo. Logo em seguida, a Confederação Abolicionista apareceu como outro movimento a favor da mesma causa.
Ao longo desse período, as discussões sobre o abolicionismo ganharam maior intensidade. Alguns militantes – além de mostrarem a escravidão como um ato irracional e desumano – também argumentavam que a hegemonia do trabalho assalariado seria indispensável para que a economia do país se modernizasse. Outros abolicionistas mais exaltados defendiam a organização de fugas e rebeliões de escravos.
Muitos proprietários de terra e outras figuras envolvidas com a questão temiam que a escravidão fosse extinta de modo imediato no país. Segundo estes, a tomada de uma medida definitiva poderia abrir caminho para a ocorrência de rebeliões que poderiam desestabilizar gravemente a economia da época. Deste modo, vemos que a lentidão do governo imperial acabou legitimando uma abolição de tom gradual.
Em 1885, a Lei dos Sexagenários determinou que os escravos maiores de sessenta anos fossem imediatamente libertados. Na época, a lei foi intensamente criticada, pois existiam poucos negros em idade avançada. Subordinados a condições de trabalho assoladoras, poucos escravos chegavam a viver tanto tempo. Além disso, a liberdade desses escravos representava um ganho para os proprietários, que não lucravam com a exploração da força de trabalho de um escravo idoso.
Somente no ano de 1888, quando a princesa Isabel assumiu o trono na condição de regente, os abolicionistas conseguiram aprovar o decreto que dava fim à escravidão no Brasil. Apesar de conceder a liberdade para milhares, a chamada “Lei Áurea” não tratou de pensar ou garantir a inserção dos negros libertos na sociedade brasileira. Deste modo, a abolição não trouxe transformações significativas na vida dessa parcela da população.
As limitações da Lei Áurea
Ao falarmos sobre Lei Áurea, é comum muitos se lembrarem da princesa Isabel como sendo uma mulher generosa que concedeu a liberdade aos negros. No ano de 1888, a princesa assinou o decreto que acabava com a escravidão brasileira e revogava qualquer outra lei que fosse contra tal decisão. Sendo formada apenas por esses dois artigos, a mais importante lei abolicionista era de uma simplicidade distante da real situação dos negros no Brasil.

Antes de tudo, devemos pensar sobre o contexto em que a Lei Áurea fora assinada. Naquela época, os movimentos abolicionistas agitavam os grandes centros urbanos do país realizando vários alertas sobre a implicação negativa da escravidão no desenvolvimento do país. A exploração e os abusos dessa modalidade de trabalho eram sistematicamente criticados em seus aspectos morais e sociais. Além disso, a mesma era posta como um sinal da barbárie nacional em relação à “Europa civilizada”.
Vale também lembrar que, nos fins do século XIX, a escravidão era uma atividade econômica quase impossível. A proibição do tráfico negreiro internacional criou uma grave limitação da mão de obra, dificultou a obtenção de novas peças e encareceu o escravo no mercado. Apesar da ampliação do tráfico interprovincial, o uso dos escravos não conseguia suprir a enorme demanda gerada pela economia cafeeira. Não por acaso, vemos que a mão de obra dos imigrantes se transformava em uma opção mais atrativa.
Outro ponto a ser destacado também se relaciona com a própria intensificação dos negros nos episódios de rebelião dos escravos contra os seus senhores. Em 1835, a Revolta dos Malês serviu como um alarmante sinal de alerta sobre a capacidade que os escravos teriam na articulação de levantes contra a ordem vigente. Ao mesmo tempo, várias fugas e o surgimento de novos quilombos também contribuíram para a iminente crise do sistema escravista.
Com isso, ao abolir a escravidão, a princesa Isabel somente executava o “tiro de misericórdia” em uma relação de trabalho inviável. Entretanto, ao não dispor nenhum tipo de inserção dos negros à sociedade, a Lei Áurea se mostrou limitada ao manter os negros libertos na mesma condição de dependência e subordinação. Em várias situações, os salários irrisórios impunham uma condição de vida tão ou mais penosa para aqueles novos trabalhadores livres.
Na virada do século XIX, vemos que diversos ex-escravos se deslocaram para os grandes centros urbanos em busca de novas oportunidades de trabalho. No Rio de Janeiro, ocuparam desordenadamente antigos casarões e cortiços velhos que se transformaram em verdadeiros nichos de insalubridade e graves epidemias. Com o passar do tempo, vários negros libertos e seus descendentes vivenciaram o processo de exclusão que originou as primeiras favelas da capital.
Economia Cafeeira
A história da economia durante o Segundo Reinado perpassa inevitavelmente pelo processo de expansão de um novo gênero agrícola: o café. Desde os meados do século XVIII esse produto era considerado uma especiaria entre os consumidores europeus. Ao longo desse período, o seu consumo ganhou proporções cada vez mais consideráveis. De acordo com alguns estudiosos, essa planta chegou ao Brasil pela Guiana Francesa nas mãos do tenente-coronel Francisco de Melo Palheta.

Na segunda metade do século XVIII, por volta de 1760, foram registrados os primeiros relatos noticiando a formação de plantações na cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense as melhores condições de plantio foram encontradas ao longo de uma série de pântanos e brejos ali encontrados. No final desse mesmo século, as regiões cariocas da Tijuca, do Corcovado e do morro da Gávea estavam completamente tomadas pelas plantações de café.
O pioneirismo das plantações cariocas alcançou toda a região do Vale do Paraíba, sendo o principal espaço de produção até a década de 1870. Reproduzindo a mesma dinâmica produtiva do período colonial, essas plantações foram sustentadas por meio de latifúndios monocultores dominados pela mão-de-obra escrava. As propriedades contavam com uma pequena roça de gêneros alimentícios destinados ao consumo interno, sendo as demais terras inteiramente voltadas para a produção do café.
A produção fluminense, dependente de uma exploração sistemática das terras, logo começaria a sentir seus primeiros sinais de crise. Ao mesmo tempo, a proibição do tráfico de escravos, em 1850, inviabilizou os moldes produtivos que inauguraram a produção cafeeira do Brasil. No entanto, nesse meio tempo, a região do Oeste Paulista ofereceu condições para que a produção do café continuasse a crescer significativamente.
Os cafeicultores paulistas deram uma outra dinâmica à produção do café incorporando diferentes parcelas da economia capitalista. A mentalidade fortemente empresarial desses fazendeiros introduziu novas tecnologias e formas de plantio favoráveis a uma nova expansão cafeeira. Muitos deles investiam no mercado de ações, dedicavam-se a atividades comerciais urbanas e na indústria. Para suprir a falta de escravos atraíram mão-de-obra de imigrantes europeus e recorriam a empréstimos bancários para financiar as futuras plantações.
O curto espaço de tempo em que a produção cafeeira se estabeleceu foi suficiente para encerrar as constantes crises econômicas observadas desde o Primeiro Reinado. Depois de se fixar nos mercados da Europa, o café brasileiro também conquistou o paladar dos norte-americanos, fazendo com que os Estados Unidos se tornassem nosso principal mercado consumidor. Ao longo dessa trajetória de ascensão, o café, nos finais do século XIX, representou mais da metade dos ganhos com exportação.
A adoção da mão-de-obra assalariada, na principal atividade econômica do período, trouxe uma nova dinâmica à nossa economia interna. Ao mesmo tempo, o grande acúmulo de capitais obtido com a venda do café possibilitou o investimento em infra-estrutura (estradas, ferrovias...) e o nascimento de novos setores de investimento econômico no comércio e nas indústrias. Nesse sentido, o café contribuiu para o processo de urbanização do Brasil.
A predominância desse produto na economia nacional ainda apresenta resultados significativos no cenário econômico contemporâneo. Somente nas primeiras décadas do século XX que o café perdeu espaço para outros ramos da economia nacional. Mesmo assinalando um período de crescimento da nossa economia, o café concentrou um grande contingente de capitais, preservando os traços excessivamente agrários e excludentes da economia nacional.
Guerra do Paraguai

Logo depois de proclamar seu Estado independente, o Paraguai buscou formas de desenvolver a sua economia. Sem uma saída para o mar, o país dependia da navegação pelos rios da Bacia da Prata para assim escoar os seus produtos. Dessa forma, os produtos paraguaios passavam por regiões do território uruguaio, argentino e brasileiro para assim exportar suas riquezas. Na época, grupos políticos argentinos pretendiam estabelecer uma nação forte e de caráter expansionista.

Nesse meio tempo, o presidente paraguaio Jose Gaspar Francia, entre os anos de 1813 e 1840, instituiu um governo autoritário em seu país. Para superar os entraves do escoamento, Francia começou a intervir diretamente nas questões econômicas do país. Além disso, procurou reorganizar o cenário econômico paraguaio realizando uma reforma agrária e aprimorando os níveis de educação da população. Depois de sua morte, Francisco Solano Lopez assume o controle do governo paraguaio.
Empregando uma política continuísta, Lopez buscou dar mais força a autônoma economia paraguaia. Recursos públicos foram utilizados para a criação de fábricas e a produção agrícola era acompanhada de perto pelo governo. No ano de 1852, o governo paraguaio conseguiu ter sua independência reconhecida pelos argentinos e conquistou o direito de navegação na Bacia da Prata. Nesse contento, mais precisamente três anos antes, o equilíbrio entre as nações dessa região passou por uma grave crise.
No ano de 1839, o governo argentino, então liderado por Juan Manoel Rosas, firmou uma acordo de cooperação com o governo uruguaio. Entre outros pontos, a aproximação entre Argentina e Uruguai poderia abrir portas para a deflagração de um movimento de reconstituição do antigo Vice Reinado da Prata. Sentindo-se ameaçado, o governo brasileiro resolveu declarar guerra contra os argentinos com o apoio paraguaio, em 1851. Com a vitória das forças brasileiras, o equilíbrio político e a livre navegação seriam preservados.
Depois de conter os interesses dos argentinos, Francisco Solano Lopez pretendia aproveitar a equação entre as forças políticas sul-americanas para instalar um projeto de expansão dos limites territoriais paraguaios. Em 1864, o Brasil se envolvia em uma série de confrontos que visavam desestabilizar o projeto expansionista do partido blanco uruguaio. A esquadra brasileira havia bloqueado a capital Montevidéu, quando Solano Lopez resolveu tomar partido contra os brasileiros.
O presidente paraguaio ordenou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente provincial do Mato Grosso. Além disso, Lopez decretou o fim das relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai; e enviou tropas incumbidas de invadir a região do Mato Grosso. A partir desse primeiro movimento, deu-se início à Guerra do Paraguai Dando continuidade à sua ofensiva, Lopez ordenou a ocupação da província argentina de Corrientes.
primeiro passo dos paraguaios visava controlar uma grande porção do território argentino controlada pelo fazendeiro Justo Urquiza. No entanto, Urquiza estabeleceu aliança com o presidente argentino Bartolomeu Mitre, enquanto o Brasil garantiu a vitória política do partido uruguaio colorado, que apoiava o governo brasileiro. Com a aliança entre Brasil e Uruguai, e a unificação de forças dentro da argentina a oposição ao projeto expansionista paraguaio ganhou tremenda força.
Dessa forma, em maio de 1865, os governos brasileiro, argentino e uruguaio uniram força contra o Paraguai no Tratado da Tríplice Aliança. Sem nenhum tipo de apoio político externo, o presidente Lopez avançou as tropas paraguaias rumo ao Rio Grande do Sul. Depois de algumas pequenas vitórias, as tropas uruguaias sofreram um duro golpe dos brasileiros na Batalha do Riachuelo. Com essa vitória, a Tríplice Aliança tinha condições de bater o Paraguai.
Ao longo dos cinco anos subseqüentes, as tropas da Tríplice Aliança conseguiram anular a ofensiva do exército paraguaio. Somente em março de 1870, na Batalha de Cerro Corá, que o Paraguai veio a oficializar a sua derrota no conflito. O desgaste provocado pela guerra trouxe prejuízos astronômicos para a nação paraguaia. De acordo com algumas estimativas, depois da guerra, a população masculina paraguaia reduziu-se em mais de noventa por cento. Na Tríplice Aliança, a vitória militar custou a contração de pesados empréstimos com a Inglaterra.
Lei de Terras de 1850
A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso país. Durante o Segundo Reinado, destacamos um dos mais importantes marcos desse processo no momento em que o poder imperial estabelece a Lei de Terras de 1850. Sendo um fruto de seu tempo, essa lei assinalou o predomínio dos grandes proprietários de terra no cenário político do século XIX.

Essa lei surgiu em uma época de intensas transformações sociais e políticas do Império. Naquele mesmo ano, duas semanas antes da aprovação da Lei de Terras, o governo imperial criminalizou o tráfico negreiro no Brasil por meio da aprovação da Lei Euzébio de Queiroz. De fato, essas duas leis estavam intimamente ligadas, pois o fim da importação de escravos seria substituído por ações que incentivavam a utilização da mão de obra assalariada dos imigrantes europeus.
A chegada desse novo contingente populacional, representava uma ameaça ao interesse econômico de muitos proprietários de terra. De fato, vários dos imigrantes europeus esperavam chegar ao Brasil para obterem terras onde poderiam praticar um tipo de agricultura contrário ao sistema monocultor e agroexportador estabelecido pela nossa classe proprietária de terras. Além disso, a extinção do regime de sesmarias, abolido em 1822, representava um risco à grande propriedade mediante a falta de uma nova lei agrária.
Antes da aprovação dessa lei, já em 1843, foi oferecida à Câmara de Deputados um primeiro projeto de lei onde se defendia uma política agrária semelhante à que foi criada para o processo de colonização australiano. Esse primeiro projeto liberava a compra de terras devolutas por meio de pagamento à vista e com altos valores, a criação de um imposto sob a propriedade das terras e o estabelecimento do registro e demarcação de todas as propriedades em um prazo de seis meses.
A proposta, que já assegurava boa parte dos interesses dos grandes proprietários, foi aprovada e enviada para o Senado. No ano de 1848, os senadores decidiram estabelecer algumas alterações que retiravam a cobrança do imposto e substituía as penas de desapropriação – mediante situação irregular – pelo pagamento de multas. Após a aprovação dessas correções, o Senado aprovou definitivamente a lei no ano de 1850.
Por meio desta, a terra se transformava em uma mercadoria de alto custo, acessível a uma pequena parte da população brasileira. Com isso, pessoas com condição financeira inferior – como ex-escravos, imigrantes e trabalhadores livres – tinham grandes dificuldades em obter um lote de terras. Paralelamente, apesar de regulamentar a propriedade agrária, a lei de terras não foi cumprida em boa parte das propriedades, legitimando o desmando e a ampliação de terras dos grandes proprietários.
Apesar de ter sido criada em um momento completamente distinto das nossas instituições políticas e condições sócio-econômicas, a Lei de Terras de 1850 legalizou o penoso processo de concentração de terras que marcou a história brasileira. Ainda hoje, alguns movimentos populares tentam superar esse arcaico traço de nossa história ao defender uma reforma agrária capaz de facilitar o acesso às terras para aquelas famílias camponesas que almejam uma condição de vida mais digna.
O Império Brasileiro na região platina
Na segunda metade do século XIX, a estabilidade política do governo imperial abriu caminho para novos projetos econômicos. Nesse âmbito, podemos destacar que o Brasil tinha especial interesse em preservar os direitos de navegação na região do Rio da Prata, onde embarcações brasileiras garantiam acesso a algumas províncias e empreendiam importantes transações comerciais.

Em contrapartida ao desejo brasileiro, observamos que existiam lideranças políticas uruguaias, argentinas e paraguaias portadoras de outro projeto. Para alguns representantes destes países, os territórios platinos deveriam se reunificar sob os antigos limites que demarcavam o antigo Vice-Reinado da Prata. Por meio desta ação, esses políticos acreditavam que seus países cresceriam e limitariam a influência econômica do Império Brasileiro no espaço platino.
Na década de 1850, essa diferença de projetos para a região Platina promoveu o desenvolvimento de alguns conflitos. O primeiro deles ocorreu assim que o líder do partido Paraguaio “blanco”, Manuel Oribe, se aliou ao presidente argentino Juan Manoel Rosas. Juntos, eles esperavam iniciar a reunificação do Prata. Por outro lado, o Império Brasileiro, os comerciantes uruguaios do partido “colorado” e o governador provincial argentino José Urquiza faziam ampla oposição a esse conchavo político.
Assim que o líder “blanco” Manuel Oribe venceu as eleições uruguaias, com expresso apoio do governo argentino, D. Pedro II enviou tropas contra os dois países. Nesse conflito, as tropas brasileiras saíram vitoriosas e logo entregaram o governo argentino e uruguaio para José Urquiza e Frutuoso Rivera, respectivamente. Dessa forma, mesmo que precariamente, o Brasil mantinha seus interesses no Prata pela força de suas armas.
No ano de 1863, a disputa na região seria mais uma vez retomada quando o líder “blanco” Atanásio Cruz Aguirre – com o apoio do ditador paraguaio Solano López – ganhou as eleições uruguaias. Novamente, o Império Brasileiro acreditava que as aspirações unificadoras atrapalhariam seus interesses econômicos. Dessa vez, sob o pretexto de exigir indenizações a pecuaristas gaúchos, as tropas imperiais derrubaram Aguirre e colocaram o “colorado” Venâncio Flores a frente do Uruguai.
Em resposta a esta ação, o presidente Solano López anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com o Brasil. Logo em seguida, as autoridades paraguaias realizaram o aprisionamento de toda a tripulação do navio Marquês de Olinda, que incluía o presidente da província do Mato Grosso, Carneiro de Campos. Afrontado pela ação paraguaia, o Brasil realizou a declaração de guerra que deu início a vindoura Guerra do Paraguai, que se desenvolveu entre os anos de 1864 e 1870.
Questão Christie
Ao longo do século XIX, as relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra passaram por altos e baixos. No começo desse século, visando consolidar seus interesses econômicos, a Coroa Britânica reconheceu a independência da nação brasileira em troca do controle do seu mercado consumidor de produtos industrializados e a contração de vários empréstimos aos cofres públicos. Contudo, essa relação de dependência que parecia se aprofundar com o passar do tempo sofreu um abalo na década de 1860.

Nesse período, os ingleses pressionavam politicamente o Brasil para que o uso do trabalho escravo fosse abolido do país. Por meio de tal medida esperavam ampliar seu marcado consumidor no território nacional com a criação de uma novíssima parcela de trabalhadores assalariados. Além disso, a expansão do capitalismo industrial para outras nações do mundo, estabeleceu novas parceiras comerciais que enfraqueciam a hegemonia econômica inglesa instituída nesse período.
A tensão entre os interesses britânicos e brasileiros aumentou quando o embaixador William Dougal Christie denunciou o não cumprimento da Lei Regencial de 1831, que garantia a liberdade de todos os escravos que chegassem ao Brasil a partir daquele ano. A ação tomada pelo estadista britânico causou um grande mal estar entre as elites brasileiras, que não abriam mão da utilização dos escravos. Coincidentemente, no ano seguinte à denúncia, outro incidente abalou a já desgastada relação política.
Em abril de 1861, uma embarcação britânica encalhou nas proximidades da província do Rio Grande do Sul. Nessa tragédia, um grupo de sobreviventes acabou se salvando e tratou de relatar às autoridades brasileiras sob as condições adversas da embarcação inglesa. Contudo, ao invés de prestar ajuda aos ingleses, o governo imperial acabou ignorando o problema e deixou que a embarcação fosse saqueada por alguns moradores da região.
Inconformados com o episódio, os marinheiros britânicos recorreram à ajuda do embaixador inglês, que exigiu uma multa a ser paga pelo Estado Brasileiro. Em meio à tensão política já instalada entre os dois países, o imperador Dom Pedro II não concordou com as exigências britânicas e, dessa forma, não cumpriu com o pedido do diplomata inglês. No ano seguinte, a situação piorou com a prisão de três marinheiros ingleses que promoviam arruaças na cidade do Rio de Janeiro.
Mesmo após a soltura dos oficiais britânicos, o embaixador Christie insistia na indenização do navio saqueado, a demissão dos policiais brasileiros envolvidos no caso e um pedido de desculpas oficial. Mais uma vez, o governo brasileiro se negou a atender as exigências inglesas. No ano de 1863, buscando retaliar as ações brasileiras, uma esquadra britânica realizou a prisão de um conjunto de embarcações brasileiras que estavam em alto-mar.
Inconformado com as ações da diplomacia britânica, o imperador Dom Pedro II decidiu romper relações diplomáticas com a Inglaterra. Mediante o problema, o governo brasileiro requereu a intermediação do rei Leopoldo II da Bélgica. Após avaliar toda a situação, o monarca decidiu dar ganho de causa ao governo brasileiro. Contudo, somente com a deflagração da Guerra do Paraguai, no ano de 1865, Brasil e Inglaterra reataram suas relações.
Questão Militar
Desde o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, os militares passaram a ter uma maior visibilidade no cenário político nacional. De uma simples e mal organizada instituição, o Exército passou a atrair os olhos de vários jovens provenientes de classes sociais menos abastadas. Apesar da vitória em terras estrangeiras, os salários e a própria carreira dos militares não eram alvo da atenção das autoridades monárquicas.

Com o passar do tempo, podemos ver que muitos militares passaram a assumir posições contrarias à manutenção do regime monárquico brasileiro. Do ponto de vista ideológico, vários militares já se mostravam simpatizantes ao positivismo. Segundo essa escola de pensamento, uma República forte, centralizada e orientada por princípios racionais representava o melhor dos sistemas de governo a ser seguido. Nesse aspecto, vemos mais uma das bases que fomentaram a oposição dos militares ao Império.
No ano de 1883, esse clima de oposição se tornou mais grave quando um grupo de oficiais atacou o governo por causa de um projeto de revisão da aposentadoria dos militares. Mediante as críticas, o governo recuou prevendo a anulação do projeto. Em contrapartida, vetou que os membros do Exército utilizassem dos meios de comunicação para atacar as instituições ou autoridades do Império.
Em resposta à reprimenda, o tenente-coronel Sena Madureira publicou um texto no qual saudava um jangadeiro cearense que se recusou a transportar escravos para um navio negreiro. Na verdade, ao elogiar o jangadeiro, o provocativo militar fazia um claro repúdio ao sistema escravocrata sustentado pelo Império. Em resposta, o governo impôs a transferência de Sena Madureira da capital para o Rio Grande do Sul.
No ano de 1886, o coronel Cunha Matos redigiu um texto no qual realizou uma série de críticas contra Alfredo Chaves, então ministro da Guerra. Imediatamente esse outro militar foi advertido e punido com uma detenção provisória. Nesse momento, um frenético debate sobre a manifestação dos militares na imprensa tomou corpo. Aproveitando do momento, Sena Madureira publicou um novo artigo onde denunciava a perseguição que vinha sofrendo.
Mais uma vez o ministro da Guerra exigiu que o subordinado fosse punido. Contudo, um grupo de oficiais de Porto Alegre – com a autorização do vice-presidente provincial, marechal Deodoro da Fonseca – fez um novo protesto em que questionava a lei que proibia o direito de resposta dos militares através dos meios de comunicação. Setores aliados ao império ficaram perplexos mediante o apoio que Deodoro da Fonseca, membro do Partido Conservador, cedeu aos seus companheiros de farda.
Entre 1887 e 1889, Deodoro da Fonseca se envolveu em reuniões com várias figuras defensoras do regime republicano. Entre elas destacamos Cunha Matos, Sena Madureira, Benjamin Constant e José Simeão. Em 1889, a subida do visconde de Ouro Preto ao cargo de presidente do gabinete imperial fez com que corressem novos boatos sobre a situação dos militares. Em suma, desconfiava-se que Ouro Preto pretendia dissolver o Exército e fortalecer a Marinha e a Guarda Nacional.
Nesse momento, vários republicanos aconselharam Deodoro que a simples mudança do ministério da Guerra não resolveria a situação. Convencidos, militares e republicanos arquitetaram um golpe para o dia 20 de novembro. Contudo, boatos de que o plano teria sido descoberto antecipou a ação dos conspiradores. Dessa forma, entre os dias 14 e 15 de novembro, um grupo de militares liderado por Marechal Deodoro derrubou o visconde de Ouro Preto e, logo em seguida, impôs o golpe a Dom Pedro II.
Questão Religiosa
Ao longo do tempo, a Igreja e o Império Português consolidaram relações próximas nas esferas políticas e religiosas. No espaço colonial, membros da Igreja ocupavam posição de destaque auxiliando na administração e no regulamento dos costumes. Em contrapartida, o próprio Vaticano emitira, no século XVI, uma autorização para que os reis ibéricos pudessem tratar do ordenamento da Igreja nas regiões ultramares pelo chamado padroado régio.

Por meio desse sistema, o imperador acumulava as funções de nomear e sustentar os membros do clero nos espaços coloniais. Além disso, todas as bulas e encíclicas papais só teriam validade mediante a aprovação prévia do rei. No Brasil, mesmo com o estabelecimento da independência, esse modelo das relações entre Estado e Igreja acabou sendo preservado pelos apontamentos da Constituição de 1824.
Durante o Segundo Reinado, o sistema de padroado instaurou uma grave crise entre Dom Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Tudo começou em 1864, quando o papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a prática da maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja. O anúncio acabou atingindo diretamente Dom Pedro II, que integrava os quadros da instituição censurada.
Valendo-se dos poderes garantidos pelo sistema de padroado, o imperador brasileiro formulou um decreto em que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Inicialmente, a ação de D. Pedro II não teve maiores repercussões, tendo em vista que a maioria dos clérigos brasileiros apoiava incondicionalmente o regime monárquico. Entretanto, os bispos de Olinda e Belém preferiram acatar a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a maçonaria.
Inconformado com a insubordinação destes bispos, o imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Imediatamente, os membros da Igreja passaram a atacar o regime imperial dizendo que D. Pedro II cometera um ato de extremo rigor e autoritarismo. Mesmo anulando a decisão posteriormente, o governo imperial perdeu uma fundamental e influente base de apoio político ao regime.
Revolução Praieira
Os primeiros anos do cenário político do Segundo Reinado foram marcados por alguns resquícios da disputa política envolvendo liberais e conservadores. Os primeiros, que apoiaram a chegada de Dom Pedro II ao poder por meio do golpe da maioridade, se mobilizaram em uma série de fraudes nas eleições de 1840, que ficou conhecida como “eleições do cacete”. Em Minas e São Paulo, algumas agitações foram contrárias à decisão do imperador de dissolver a assembléia liberal eleita por vias fraudulentas.

Sem maiores dificuldades, as tropas imperiais foram acionadas para conter essas primeiras revoltas contra a autoridade de Dom Pedro II. Em contrapartida, o processo de pacificação conseguido na região Sudeste não deteve outras manifestações de caráter mais exaltado. Na província de Pernambuco um grupo anti-imperial realizava intensos ataques contra a estrutura de poder vigente por meio do jornal recifense “Diário Novo”.
O órgão de imprensa instalado na Rua da Praia acabou deixando esse grupo liberal conhecido de “praieiros”. Sob o aspecto ideológico esse grupo esteve fortemente influenciado pela literatura socialista utópica de pensadores como Robert Owen, Fourier e Proudhon. Mesmo fazendo esse tipo de leitura, não podemos classificá-los enquanto socialistas devido à existência privilégios vinculados a origem sócio-econômica seus participantes.
Entre as bandeiras de luta do movimento praieiro, destacamos a defesa do voto livre universal, a liberdade dos meios de comunicação e a dissolução do Poder Moderador. No que tange os problemas da província pernambucana, os liberais exigiam a quebra do monopólio político das oligarquias agrárias e a nacionalização do comércio, na época, fortemente controlado pelos portugueses. Em pouco tempo, senhores de engenho de pequeno porte, artesãos, profissionais liberais e setores da classe subalterna aderiram ao movimento.
A primeira vitória desse grupo político pernambucano se deu ainda em 1845, quando o liberal Antônio Pinto Chicorro da Gama foi eleito como governador provincial. A exaltação do grupo liberal em Pernambuco instigou o governo a destituir Chicorro. Em seu lugar, Dom Pedro II indicou um político conservador mineiro. Dessa forma, houve uma radicalização do movimento com a formação de um levante armado, em novembro de 1848.
A deflagração do conflito se iniciou na cidade de Olinda, e logo em seguida se estendeu para a região interiorana com o apoio de boiadeiros, arrendatários, negros e mulatos. Liderados por Pedro Ivo, os revoltosos se dirigiram à cidade de Recife, local dos maiores conflitos aramados. No início de 1849, as lutas entre os praieiros e as tropas do governo se desenvolveram, com posterior vitória das forças imperiais. A falta de apoio das regiões vizinhas e o poderio bélico imperial deram fim ao movimento.
Contrariando a tradicional repressão imprimida contra os rebelados, o governo de Dom Pedro II optou pela anistia de todos aqueles que estiveram envolvidos na revolta. Tal medida, na verdade, mostrava a postura política imperial naquele período. A lembrança das instabilidades vividas na regência servia de inspiração para que, sob o comando de Dom Pedro II, o equilíbrio entre as elites liberais e conservadoras fosse finalmente alcançado.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Por Rainer Gonçalves Sousa