Secretário da Educação rejeita proposta de reajuste do piso do magistério
"Essa proposta é inviável. A política sindical é imediatista, só pensa em curto prazo", dispara Jose Clovis de AzevedoCarlos Rollsing
Conhecido pela fala mansa e afável, o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, subiu o tom ao desqualificar a proposta de correção do piso do magistério em 9% em janeiro de 2013. O índice é fruto de uma nova fórmula - desenvolvida na Câmara dos Deputados por parlamentares e entidades patronais e sindicais - que combina o INPC, hoje em 5,5%, com a fatia de 50% do crescimento do Fundeb, estimada em 3,5%.
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Na soma, chega-se aos 9% que elevariam a remuneração mínima dos professores dos atuais 1.451 para 1.581. Concebida para substituir o índice de correção vigente, medido pelo custo/aluno do Fundeb, estabelecido em 22%, a nova fórmula conta com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), responsável pela condução das negociações com outros parlamentares, e de sindicalistas. O Ministério da Educação, nos bastidores, já teria sinalizado concordância.
Azevedo, no entanto, fez oposição à proposta, reforçou a postura do governo gaúcho em defesa do reajuste apenas pelo INPC, que mede a inflação, e empilhou críticas aos formuladores da equação. Também garantiu que o Piratini seguirá lutando no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar inconstitucional qualquer modelo de reajuste diferente da mera reposição inflacionária, sem aumento real.
— Essa construção é de um grupo de deputados e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Eles sempre fazem lobby no Congresso nas questões do magistério. Querem que o piso seja pago de qualquer maneira, mesmo que seja para virar um teto, com o achatamento das carreiras — responde o secretário.
Como existe a intenção de aprovar a proposta até dezembro, pois só assim ela já teria validade em janeiro, Azevedo prometeu mobilização do governo gaúcho junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O objetivo é vetar a validação do cálculo, que poderá ser colocado em vigor através de projeto substitutivo na Câmara ou de medida provisória editada pelo Planalto.
— Essa proposta é inviável. Exceto se acabarmos com os planos de carreira. A política sindical é imediatista, só pensa em curto prazo — afirmou o secretário, ex-presidente do Cpers.
Para ele, qualquer reajuste acima da inflação deve ser alvo de negociações entre Estado e magistério. A interferência de uma lei federal, diz, é ilegal.
Definitivamente, o tema do piso do magistério se constitui, a cada dia, como a principal contradição a ser contornada pelo governo Tarso Genro.
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