Armistício

Por Emerson Santiago

Recebe o nome de armistício o gesto a partir do qual, em uma guerra, as partes em conflito concordam em parar de lutar. Não é necessariamente o fim de uma guerra, uma vez que tal proposta pode apenas significar uma interrupção das hostilidades, enquanto é feita uma tentativa de negociar uma paz de forma permanente. O termo tem origem na palavra latina ”arma”, que significa armamento e ”statium” que significa paralisação.

Tanto as propostas denominadas trégua ou cessar-fogo se referem geralmente a uma interrupção temporária das hostilidades durante um prazo acordado limitado ou dentro de uma área limitada. A trégua pode ser necessária, a fim de negociar um armistício, já o armistício é um modus vivendi e não é o mesmo que um tratado de paz, documento formal que depende da diplomacia e de acertos formais, cuja conclusão (ou não) pode levar meses ou até anos para ser atingida. Um exemplo famoso de armistício que paralisou um conflito, mas que não criou um clima para a celebração de um tratado de paz é o da Guerra da Coreia, de 1950 a 1953. Já que nesse caso nenhum tratado de paz foi até hoje celebrado, Coreia do Norte e Coreia do Sul encontram-se no que tecnicamente se chama “estado de beligerância”, ou seja, um estado de alerta contra qualquer possível retomada do conflito de algum dos lados.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas muitas vezes impõe ou tenta impor resoluções para o cessar-fogo entre as partes nos conflitos modernos. Armistícios são semprenegociados entre as próprias partes e são geralmente vistos como um instrumento mais vinculativo (ou seja, que estabelece maior comprometimento) do que as resoluções de cessar-fogo não-obrigatórias da ONU à luz do direito internacional moderno.

O aspecto chave em um armistício é o fato de que toda a luta termina sem a rendição de nenhum dos lados. Isso está em contraste com a chamada “rendição incondicional”, que é uma rendição sem condições impostas, exceto as previstas pelo direito internacional.

O dia 11 de novembro é dedicado ao provavelmente mais famoso dos armistícios. Neste dia comemora-se o armistício assinado entre os Aliados da Primeira Guerra Mundial e a Alemanhana cidade Compiègne, na França, que resultou na cessação das hostilidades na frente ocidental, e entrou em vigor à ”décima primeira hora do décimo primeiro dia do décimo primeiro mês”da manhã de 1918. Apesar a data marcar o fim da guerra na frente ocidental, as hostilidades continuaram em outras regiões, especialmente em partes do antigo Império Russo e do antigo Império Otomano.

Bibliografia:
Armistice (em inglês). Disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/Armistice. Acesso em: 27 mar. 2012