Fabricantes de esmaltes prometem deixar de usar matérias-primas cancerígenas

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 15/05/2012, 20:05

Pesquisa detectou nos esmaltes, a presença de três substâncias com níveis acima dos tolerados (Foto:Leticía Breveglieri/CC

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF), a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (Cosmed), fabricante dos esmaltes da marca Risqué, e o Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda., da marca lmpala, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual as empresas se comprometem a substituir as substâncias dibutilftalato, nitrolueno e furfural na composição de seus produtos. Essas matérias-primas estão associadas ao aparecimento de diversos tipos de câncer.
No ano passado, segundo nota emitida pelo MPF, a Associação de Consumidores ProTeste encomendou uma pesquisa que detectou a presença dessas três substâncias em níveis acima dos tolerados pelos países europeus. Segundo a ProTeste, o nitrotolueno, o tolueno e o furfural seriam compostos comprovadamente cancerígenos. Já o dibutilftalato teria sido banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa.

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No inquérito civil público instaurado, o MPF apurou que resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que listam os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos não estipulavam limites para uso do tolueno e do furfural e nem mencionavam as demais substâncias. A partir daí a Anvisa editou duas novas resoluções – RDC nº 16/2011 e RDC 38/2011 – estabelecendo que os produtos que contenham substâncias proibidas na Europa deveriam limitar essa concentração a 0,09% da fórmula de cada item. O tolueno teve a concentração máxima fixada em 25%.

Os fabricantes contestaram os estudos da ProTeste. A Cosmed alegou que não utiliza nenhuma das três substâncias em seus esmaltes. Diante do laudo que acusava a presença do nitrotolueno e furfural, a empresa apresentou novo laudo elaborado por laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que não detectou a presença das substâncias.
O Laboratório Avamiller também discordou dos resultados divulgados pela ProTeste e encomendou análise ao Laboratório de Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, que também produziu laudo negativo da presença das substâncias.
Mesmo assim, as empresas concordaram em firmar acordo com o MPF e se comprometeram a não utilizar nenhuma dessas matérias-primas em seus produtos. Caso venham a utilizá-las, seguirão à risca a concentração máxima permitida na Europa e nos regulamentos da Anvisa. Está previsto o pagamento de multa no valor de R$ 7 mil por lote irregular do produto em caso de descumprimento dos termos os termos do acordo.