Cadela Preta - finalmente se fez justiça!
Reconhecido dano moral coletivo pela morte da cadela Preta, de Pelotas
Um dos envolvidos no episódio que culminou com a morte da cadela Preta, em Pelotas, foi condenado hoje (11/8) ao pagamento de R$ 6.035,04 por de danos morais coletivos. A decisão unânime é da 21ª Câmara Cível do TJRS.
Na noite de 9/3/2005 uma cadela prenhe, conhecida pela população de Pelotas como Preta, foi amarrada ao para-choque do automóvel do réu e arrastada por metros até a morte. Na Ação Civil Pública ajuizada, o Ministério Público alegou que a prática cruel e selvagem marcou o íntimo de toda a coletividade. Defendeu a condenação do réu para o pagamento de R$ 6.035,04 por de danos morais coletivos (referentes aos R$ 5 mil pagos pelos demais acusados, acrescidos de correção monetária) a serem revertidos ao Canil Municipal da cidade. O pedido do MP foi negado pela Juíza da 5ª Vara Cível de Pelotas.
No recurso ao TJ, o Ministério Público defendeu que o fato causou profunda comoção social não apenas no âmbito local, mas também internacionalmente. Salientou que a ocorrência de condenação criminal do réu não elimina a possibilidade de indenização.
Em defesa, Alberto Neto relatou que aos outros acusados foi oferecida transação penal, benefício que lhe foi negado. Em razão disso, respondeu a processo penal, sendo condenado a um ano de detenção. Além da reprimenda judicial, frisou, houve aquela patrocinada pela mídia, além da perseguição pública.
Dano moral coletivo
Para o relator, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, os valores atingidos pela conduta do réu dizem respeito a um mínimo de padrão civilizatório, onde se inclui o respeito à vida, inclusive quanto a animais próximos às criaturas humanas, não se podendo aceitar infligir-se a eles tratamento cruel. Salientou que a exibição pública da desintegração da cadela, apenas por diversão, foi o que chocou a comunidade. Destacou que o animal era figura conhecida da população local, porém, mesmo que assim não fosse, a violência dos fatos ofende aos sentimentos de compaixão e de piedade.
Apontou que a Alberto Neto tocou a iniciativa e execução da ação cruel. É por esse motivo, aliado à existência de antecedentes criminais, que não lhe foi ofertada transação penal, a exemplo dos demais acusados. Não foi houve, dessa forma, quebra do principio da isonomia.
Na avaliação do Desembargador Arminio, estão presentes três dos requisitos que configuram o dano moral coletivo (agressão de conteúdo significante, sentimento de repulsa da coletividade e fato danoso irreversível ou de difícil reparação). Enfatizou que quando o apelado fala em ter de se mudar de Pelotas, ou não poder mais frequentar a faculdade, está trazendo ao processo talvez a mais indicativa manifestação do dano extrapatrimonial coletivo: a expressiva agressão ao patrimônio coletivo e o consequente sentimento de repulsa.
Citou jurisprudência da Ministra do STJ Eliana Calmon e do TJRS pela possibilidade de configuração de dano moral coletivo.
Dessa forma, votou pelo provimento do apelo do MP, condenando o réu a pagar a indenização correspondente ao dano moral coletivo, fixado em R$ 6.035,04, considerada data da citação, atualizando-se dali em diante pelo IGP-M. Os Desembargadores Francisco José Moesch e Genaro José Baroni Borges acompanharam o voto do relator.
Apelação Cível nº 70037156205
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,http://www1.tjrs.jus.br/site/ 11 de agosto de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br

Animais

Publicado por Maria Inês Mazzarello Lopes em 29 agosto 2010 às 0:16 em JORNAL ON LINE REDE BICHOS
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Cães abandonados nas ruas vivem em péssimas condições, com fome, com doenças, com sofrimento e expostos ao frio e à chuva.
© WSPA
Após oito anos tramitando no Congresso, foi aprovado ontem no Senado o
projeto de lei que cria a política nacional de controle de natalidade
de animais errantes por meio de esterilização, vetando definitivamente
a prática da execução de animais saudáveis em centros de zoonoses.A matéria, de autoria do deputado Affonso Camargo
(PSDB/PR), recebeu uma emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que
amplia as possibilidades de métodos de esterilização de cães e gatos. O
projeto retorna agora à Câmara para análise da emenda que recebeu no
Senado, simultaneamente nas comissões interessadas. Caso não sofra
novas modificações, o PLC 4/2005 seguirá à sanção presidencial para se tornar lei.
Realidade atual no Brasil
Apesar da execução de animais saudáveis ser inconstitucional, a prática em centros de zoonoses é uma
realidade, com formas que variam entre injeção letal e câmaras de gás,
havendo registros de choque elétrico em locais mais precários.
Fazendo as contas desse método adotado hoje no país, enquanto um animal
é capturado pelas carrocinhas e recolhido para execução, dezenas de
descendentes daquele mesmo animal continuam a nascer em progressão
geométrica, perenizando o ciclo de sofrimento, abandono, fome e
maus-tratos. E como a taxa de natalidade é comprovadamente maior que a
taxa de eliminação, essa política governamental revela-se, ainda, mais
onerosa para os cofres públicos em longo prazo.
Além de um problema humanitário, trata-se de um grave problema sanitário.
Não vacinados, podem transmitir zoonoses e, quando morrem, suas
carcaças são depositadas em qualquer lugar como aterros, terrenos
baldios ou áreas de proteção ambiental, tornando-se focos de diversas
doenças e poluentes de lençóis freáticos.
As emendas
O PLC 4/2005 recebeu parecer favorável em todas as comissões em que tramitou, chegando ao plenário, onde recebeu na Mesa a emenda do senador gaúcho Sérgio Zambiasi.
Originalmente, a matéria previa apenas a possibilidade cirúrgica de esterilização. Zambiasi
justificou que, na época da iniciativa da proposta, a ciência não havia
sinalizado novas possibilidades. O senador se baseou na lei que já
vigora em seu estado. "Nossa lei não encerra outras formas de
esterilização. É o correto. Sabemos que as universidades estão
avançando rapidamente na possibilidade química de castração de machos,
por exemplo. Não podemos ignorar o que já se sabe e estreitar dessa
forma uma lei. Mais cedo ou mais tarde a castração química será uma
realidade. A ciência não caminha para trás", concluiu.
E seguiu com a seguinte redação: "O controle de natalidade de cães e
gatos em todo o território nacional será regido de acordo com o
estabelecido nesta Lei, mediante a esterilização permanente", excluindo
do texto a palavra cirúrgica,
o que causou apreensão entre pessoas da área que não estavam seguras a
respeito do método químico. Para sanar o problema, a emenda recebeu uma
subemenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - um acréscimo ao
texto que garantisse o bem-estar do animal: "esterilização permanente,
cirúrgica ou não, desde que ofereça o mesmo grau de eficiência,
segurança e bem-estar ao animal".
Tudo isso deverá ser trabalhado na regulamentação da lei, que ocorre
nos 180 dias após a sanção presidencial, assim como toda a estrutura e
a fiscalização necessária para este fim. Outras importantes medidas de
controle também fazem parte do texto do PL, como a educação em guarda
responsável, programas de adoção, o registro e a identificação de
animais com microchip.
Fonte: http://www.wspabrasil.org/latestnews/2010/Aprovado-no-Senado-projet...

http://www.youtube.com/watch?v=Y_QTbawfm4w

Minhas plantinhas

"Se você falar com os animais, eles falarão com você.E assim, vocês conhecerão um ao outro.Se você não falar com eles, não os conhecerá......E aquilo que você não conhece, você teme.... E aquilo que se teme, se destrói."

"Pouco conhecimento faz com que as pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o Céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe." (Leonardo da Vinci)

EU

 

Enecí e Eduardo

Quando tudo parece impossível

Você pode imaginar como seria a sua vida, se tivesse nascido sem braços?
Uma pergunta para a qual talvez não tenhamos resposta, pois não ter os braços parece um desafio acima das nossas forças, já que braços e mãos são nossos instrumentos mais usados.
Agora imagine você sem braços e ainda assim dirigir um carro...
Mas não só isso: tocar guitarra também. Isso é impossível, você diz.
Pois essa é a realidade de José Antonio Meléndez Rodríguez, conhecido como Tony Meléndez.
Tony nasceu na Nicarágua e hoje é músico consagrado nos Estado Unidos, para onde se mudou com seus pais com um ano de idade, em busca de ajuda médica para corrigir um defeito num dos pés.
Na gravidez, sua mãe fez uso do medicamento talidomida, o que provocou a deformidade física.
Mas Tony não deixou que a falta dos braços o impedisse de viver. E viver com alegria.
Jamais permitiu que a limitação física lhe tirasse o prazer de cantar. Desde muito pequeno começou a tocar algumas notas musicais com os pés e logo descobriu que poderia afinar a guitarra de forma a atender sua necessidade.
Aos 18 anos Tony já tocava e cantava em eventos especiais, e fazia sucesso. Mas ele não canta, apenas. É compositor também.
Aos 25 anos, Tony teve a oportunidade de tocar sua guitarra com os pés e cantar para milhares de jovens, na presença do papa João Paulo II, na cidade de Los Ângeles, no ano de 1987.
Um disco giratório junto aos pedais do veículo também foi a solução para que Tony pudesse dirigir seu próprio automóvel, fazendo uso dos pés.
E é assim que Tony Meléndez supera suas limitações, fazendo o que muitos acham impossível, sempre com muito amor a Deus e a sua família: esposa e dois filhos adotivos.
Numa entrevista o jornalista lhe perguntou: "como tem sido sua vida sem suas mãos?"
E Tony respondeu, sempre bem-humorado: "eu não conheço as mãos, pois não as tive. Nunca tive esse dom de poder mover um dedo, de segurar um telefone, um lápis. Meus pés sempre foram meus dedos, minhas mãos".
Ao final da entrevista, o jornalista lhe perguntou: "que mensagem você daria àqueles quem têm algum problema e que estão tristes?"
"Eu digo a mesma coisa para quem não tem e para quem tem tudo: não deixem a fé ir embora de seus corações, pois às vezes temos momentos em que ninguém pode nos ajudar."
E para desafiar suas próprias potencialidades, Tony escreveu um livro autobiográfico, intitulado "A gift of hoppe" (um presente de esperança), e tem vários CD´s gravados, tendo se apresentado em 28 países.
Para finalizar, ouçamos alguns conselhos desse músico sem braços:
"Eu vejo uma pessoa como você que tem os braços, as pernas, que tem tudo, dizer: não posso, não posso.
Sim, pode; sim, pode!
Quando as pessoas me perguntam onde estão os milagres, eu sempre digo: eu vejo a mão. E quando alguém levanta a mão, para mim isso é um milagre.
Por favor, não me digam que não podem não me digam que não podem porque vocês, vocês, podem fazer muito, muito mais.
Levantem-se e digam: eu quero, eu posso, eu vou seguir adiante.
Há um mundo inteiro só esperando a sua mão dizer sim."
Pense nisso!
E, quando tudo parecer impossível, lembre-se que basta apenas dizer: "Eu quero! Eu posso, eu vou seguir adiante."
Autor:
Equipe de Redação do Momento Espírita, com base em matérias publicadas nos sites http://www.Tonymelendez.com ; http://www.laprensa.com.ni e http://www.es.catholic.netmultimedia?id=Tonymelendez (vídeo disponível
Tenham dias repletos de paz
Beijos em vossos corações

Mães Más

Um dia, quando os meus filhos forem crescidos o suficiente para entenderem a lógica que motiva os pais e as mães, eu hei de dizer-lhes:
"Eu os amei o suficiente para ter perguntado: onde vão, com quem vão e a que horas regressarão".
Eu os amei o suficiente para não ter ficado em silêncio, e fazer com que eles soubessem que aquele novo amigo não era boa companhia.
Eu os amei o suficiente para fazê-los pagar pelas balas que tiraram da mercearia, ou revistas do jornaleiro, e os fazer dizer ao dono: "Nós pegamos isto ontem e queríamos pagar".
Eu os amei o suficiente para ter ficado em pé duas horas junto deles, enquanto limpavam o quarto: tarefa que eu teria feito em 15 minutos.
Eu os amei o suficiente para deixá-los ver além do amor que eu sentia por eles, o desapontamento e também as lágrimas nos meus olhos.
Eu os amei o suficiente para deixá-los assumir a responsabilidade das suas ações, mesmo quando as penalidades eram tão duras que me partiam o coração.
Mais do que tudo, eu os amei o suficiente para dizer-lhes NÃO, quando eu sabia que poderiam me odiar por isso - e em alguns momentos até me odiaram.
Essas eram as mais difíceis batalhas de todas.
Estou contente, venci... porque no final eles venceram também!
E qualquer dia, quando meus netos forem crescidos o suficiente para entenderem a lógica que motiva os pais e as mães, meus filhos vão lhes dizer, quando eles lhes perguntarem se a sua mãe era má: "Sim... Nossa mãe era má! Era a mãe mais má do mundo..."
As outras crianças comiam doces no café da manhã, e nós tínhamos de comer cereais, ovos e torradas.
As outras crianças bebiam refrigerantes, comiam batatas fritas e sorvete no almoço, e nós tínhamos que comer arroz, feijão, carne, legumes e frutas.
E ela obrigava-nos a jantar à mesa, bem diferente das outras mães, que deixavam os filhos comerem vendo televisão.
Ela insistia em saber onde nós estávamos a toda hora - tocava nosso celular de madrugada.
Era quase uma prisão; mamãe tinha que saber quem eram os nossos amigos e o que eles faziam.
Insistia que lhe disséssemos com quem íamos sair, mesmo que demorasse só uma hora ou até menos.
Nós tínhamos vergonha de admitir, mas ela violou as leis de trabalho infantil.
Nós tínhamos que tirar a louça da mesa, arrumar nossas bagunças, esvaziar o lixo e todo o tipo de trabalhos que achávamos cruéis.
Eu acho que ela dormia à noite, pensando em coisas para nos mandar fazer.
Ela insistia sempre conosco para lhe dizermos a verdade, e apenas a verdade.
E quando éramos adolescentes, ela até conseguia ler nossos pensamentos.
A nossa vida era mesmo chata.
Ela não deixava os nossos amigos tocarem a buzina para que nós saíssemos.
Tinham que subir, bater à porta para ela os conhecer.
Enquanto todos podiam voltar à noite com 12, 13 anos, nós tivemos de esperar pelos 16 para chegar mais tarde, e aquela "chata" levantava para saber se a festa foi boa - só para ver como estávamos ao voltar.
Por causa de mãe, nós perdemos algumas experiências da adolescência.
Nenhum de nós esteve envolvido com drogas, em roubos, atos de vandalismo, violação de propriedade, nem fomos presos por nenhum crime.
Foi tudo por causa dela.
Agora que já somos adultos, honestos e educados, estamos fazendo o nosso melhor para sermos "Pais Maus", tal como a nossa mãe foi.
Eu acho que é um dos males do mundo de hoje: não há suficientes
"MÃES MÁS".